Blog de assessor de Cristóvão Tormin terá que apagar postagens que ferem a imagem do prefeito Diego Sorgatto

Multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 50mil

Por Diário Goianiense em 03/06/2024 às 18:43:18

A Justiça Eleitora deferiu pedido de tutela cautelar para determinar que o blog "Dia a Dia", representado legalmente por Anderson Rodrigues Oliveira, exclua as publicações associando o prefeito Diego Sorgatto a supostas práticas de crimes.

De acordo com a decisão, o representado utilizou-se de manipulação de imagens, na forma de montagem, para dar aparência de verídica às publicações. O que caracteriza propaganda eleitoral negativa com intuito de ferir a imagem do gestor municipal, presidente do União Brasil e pré-candidato a reeleição.

Vale ressaltar que os fatos em questão estão em fase de investigação e não é possível fazer juízo de valor em um processo que ainda não transitou em julgado. Os fatos podem ser publicados, mas não manipulados, de maneira que leve, propositalmente, os leitores a entenderem que existe possível condenação.

O prazo estipulado pela decisão é de 24h para que as referidas publicações sejam excluídas. Caso haja descumprimento da ordem, o veículo de comunicação e seu representante legal estão sujeitos a multa de R$ 5.000,00 por dia, a contar da sua intimação, até o limite de R$ 50.000,00.

Anderson Rodrigues Oliveira, é aliado de longa data do deputado Cristóvão Tormin (PRD), e atualmente está lotado como assessor do parlamentar na Assembleia Legislativa de Goiás.

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